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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 15:32
Franciulli Netto participa da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central
O evento será realizado no auditório do Banco Central .
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:33
Colégio de Presidentes de TED organiza estudos para atualizar regramento ético-disciplinar
Nota à imprensa sobre a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:50
Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
realizar suas obrigações. O fato ocasionou seu desligamento do programa e a perda da bolsa integral de estudos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10
Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Pena de demissão do serviço público. Razões do indeferimento
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:40
USP inaugura Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático
Palestra de lançamento ocorre em 29/08 no auditório da FADUSP
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 11:58
Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
de bolsa de estudos pela sua adesão ao programa de pós-graduação mantido pela autarquia.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:59
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:44
Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:05
Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.
Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:12
Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça
O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:55
Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:13
Decisão determina incidência de Contribuição Previdenciária sobre Bolsas de Estudos para filhos de empregados
Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:40
Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio
O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:30
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos
as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07
Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual
A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:39
Solução de Consulta COSIT n 217/2015 – Incide Contribuição Previdenciária Patronal sobre bolsa de estudos pagas a médico residente
Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015